Sim, a análise de Michel Foucault em “Vigiar e Punir” oferece um arcabouço teórico que dialoga fortemente com sua distinção entre “crime” e “castigo”, e com sua crítica à natureza desumana do último. Veja como alguns pontos de Foucault se alinham com seus conceitos:

1. A Dissociação entre Ato e Punição:

• Foucault demonstra como, ao longo da história, a punição se deslocou do corpo do infrator para a sua “alma” ou psique. Essa mudança permitiu que o poder disciplinar penetrasse mais profundamente na vida dos indivíduos, moldando seus comportamentos e pensamentos.
• Isso ressoa com sua ideia de que “castigo” transcende a mera retribuição pelo ato criminoso, tornando-se um instrumento de controle e dominação.

2. O Caráter Desumano do “Castigo”:

• Foucault critica a racionalidade do sistema penal moderno, revelando como as instituições disciplinares (prisões, hospitais, etc.) produzem indivíduos “dóceis” e submissos.
• Sua descrição da vigilância constante e da internalização da disciplina como formas de poder ecoa sua visão do “castigo” como uma “excrescência desumana”. A forma como as instituições podem realizar a perversidade descrita em seu texto, tem paralelos na descrição do autor sobre as instituições de punição.

3. O Poder Discricionário e a Arbitrariedade:

• Foucault expõe como o poder disciplinar opera de forma discricionária, permitindo que as normas sejam aplicadas de maneira desigual e arbitrária.
• Este conceito se alinha com sua crítica às leis “escritas sob a luz do interesse próprio” e aplicadas “quando, como e contra quem desejar”. A descrição de Kafka, citada por você, é semelhante a essa visão da justiça.

4. A Produção de “Culpa”:

• Foucault analisa como o sistema penal moderno não visa necessariamente à supressão do crime, mas à produção de “culpados”.
• Sua observação de que “a inocência se transforma em culpa” encontra eco nas análises de Foucault sobre como o poder disciplinar fabrica subjetividades e constrói identidades criminais.

Em suma:

• A análise de Foucault oferece um suporte teórico robusto para sua distinção entre “crime” e “castigo”.
• Sua crítica ao poder disciplinar e à natureza desumana das instituições penais reforça sua visão do “castigo” como uma forma de violência que transcende a mera retribuição.

Ao explorar “Vigiar e Punir”, você encontrará diversos elementos que fortalecem sua argumentação e aprofundam sua compreensão sobre a relação entre poder, punição e sociedade.